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Bruno Oliveira
Artigo ·
há 6 anos
Carência Estendida FiesMED mesmo na Fase de Amortização!
Como se sabe, o acadêmico que utilizou o Fundo de Financiamento Estudantil ( FIES ), possui, após a conclusão da graduação, um prazo de carência contratual de 18 meses. O referido período foi pensado...
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ORGANIZE DIREITO
Comentário ·
há 7 anos
PEDIDOS DO RÉU: Ação possessória permite o Pedido Contraposto já a ação petitória exige a Reconvenção
ORGANIZE DIREITO
·
há 9 anos
Tem razão Emanuel, realmente faltaram melhores referências doutrinárias e legais. Assim que possível tentaremos incrementar o artigo ou até mesmo fazer um novo melhor estruturado.
Todavia, sem mínima pretensão de exaurir o tema, a título de exemplo, cita-se o art. 556 do CPC, o qual autoriza que o réu formule na contestação "proteção possessória e indenização pelos prejuízos resultantes da turbação". O código não o nomina como sendo um pedido contraposto, mas a melhor doutrina, em razão da natureza dúplice das possessórias, certamente o faz.
De toda forma, obrigado pela crítica construtiva.
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Bruna Rodrigues
Comentário ·
há 6 anos
Defensoria pede a comerciantes para não usar termo 'Black Friday' por ser racista
DR. ADEvogado
·
há 6 anos
Hoje não se pode usar a palavra "preto" pra mais nada que tem conotação racista. Gente, é preciso combater o racismo, sim! Mas pelo amor de Deus, com lógica, bom senso e sem esse posicionamento extremista de que tudo tem racismo. Eu já sofri por ser negra, já ouvi de pessoas mais escuras que eu que não sou tão negra, como se elas fossem aptas a julgar os constrangimentos e humilhações que passei. Como alvo de racismos que já passei, temos que saber diferenciar com inteligência e sabedoria o que é de fato ofensivo ou não. Santa paciência...
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